Políticas de Privacidade

A Prata Store valoriza a segurança e a privacidade dos seus clientes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais de quem utiliza nossa plataforma.

Estamos em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Este documento poderá ser atualizado conforme alterações legais ou necessidades da empresa, por isso recomendamos a leitura regular.

Ao realizar cadastro ou utilizar a plataforma da Prata Store, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.

1. Dados Pessoais Coletados

A Prata Store, na condição de controladora de dados, coleta informações necessárias para identificar, autenticar e oferecer a melhor experiência de compra. Esses dados podem ser:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, sexo, profissão, CNPJ/razão social e inscrição estadual (quando aplicável).
• Dados de pagamento: informações de contas bancárias e cartões de crédito/débito.
• Dados de navegação: endereço IP, informações de dispositivo, sistema operacional e histórico de interações no site.
• Cookies: pequenos arquivos utilizados para reconhecer preferências e melhorar a experiência de navegação (podem ser desativados no navegador, mas algumas funções podem ser limitadas).

Todos os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são tratados para:

• Identificar e autenticar usuários
• Processar compras e entregas
• Cumprir obrigações legais e contratuais
• Oferecer produtos, serviços e promoções
• Prevenir fraudes e aumentar a segurança
• Melhorar a navegação e a usabilidade da plataforma
• Realizar comunicações e campanhas publicitárias, respeitando a opção de cancelamento

3. Proteção e Armazenamento dos Dados

A Prata Store adota medidas de segurança como criptografia, controle de acessos e firewall para proteger suas informações.

No entanto, nenhum sistema é 100% inviolável. Por isso, não nos responsabilizamos por falhas ou acessos indevidos resultantes de ações externas que fujam ao nosso controle.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades e obrigações legais, podendo ser retidos por até 5 anos após a relação contratual.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados dos usuários poderão ser compartilhados:

• Com terceiros que prestam serviços à Prata Store (ex.: meios de pagamento e logística)
• Em casos de determinação legal, judicial, policial ou administrativa
• Em situações de sucessão empresarial (fusões, aquisições ou incorporações)

Sempre que houver redirecionamento para sites externos, recomendamos a leitura da Política de Privacidade desses terceiros.

5. Direitos do Usuário

A Prata Store assegura os seguintes direitos ao usuário, conforme a LGPD:

• Acesso aos dados pessoais
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou exclusão de dados
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor
• Revogação do consentimento de uso dos dados

Esses direitos podem ser limitados caso haja obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção dos dados.